Médico que estava preso após ser acusado por estupro de uma paciente que na época tinha 13 anos, foi colocado em liberdade, na tarde da última sexta-feira (26). O pediatra Leopoldo Paviotti, de 65 anos, estava preso há 20 dias no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Sorocaba.
Ele foi beneficiado por um habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
O relator, desembargador Renato Genzani Filho, concedeu a liberdade provisória, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, obrigação de não alterar seu endereço sem autorização judicial e de não manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação.
O episódio teria ocorrido dentro da Unidade Básica de Saúde do Jardim Rosolém, em Hortolândia, em outubro de 2021. O advogado do médico justificou que a prisão preventiva não era necessária.
“Ele exercia a medicina há 40 anos sem nenhum tipo de denúncia anterior. Já estava aposentado, poderia responder o processo em liberdade”, diz o defensor.
De acordo com o advogado, o médico permaneceu durante esse período em uma unidade prisional para envolvidos em crimes sexuais. “Apesar de aposentado, ele mantinha uma clínica particular e depois da notoriedade do caso, a princípio, afirma que não tem condições de continuar na profissão”, completa o advogado.
O MP (Ministério Público) denunciou o médico por estupro de vulnerável, que prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão e a prisão foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, André Forato Anhê. O magistrado também negou a liminar favorável ao médico.
