A Justiça de Limeira condenou a 9 anos e 6 meses de prisão um casal acusado de maus-tratos contra 138 animais que eram mantidos em um canil dentro de uma casa, e foram resgatados em uma operação da Guarda Civil Municipal e Polícia Civil, no dia 13 de abril deste ano. Segundo a acusação, por causa da situação à qual eles eram submetidos, 13 cães morreram após o resgate. Cabe recurso.
Ao todo, foram resgatados do imóvel, que fica em um condomínio na Vila Santa Rosalia, 131 cães da raça spitz alemão (Lulu-da-Pomerânia), um pastor belga, dois cachorros lhasa apso e quatro gatos da raça persa.
Adilson César Vicente e Fabiana Vanessa Fabri Vicente, que chegaram a ser presos à época, mas foram soltos após pagamento de fiança, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no dia 20 de junho.
Em sua decisão, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas aponta que um laudo comprovou que os animais “se encontravam amontoados em locais com pouco espaço”, que havia vários potes roídos, sem água ou alimento, e grande quantidade de fezes no local.
Uma funcionária da prefeitura afirmou em depoimento que eles estavam sujos de fezes e urina e uma servidora da Vigilância Sanitária informou que constatou existência de alimentos apodrecidos, vacinas vencidas e “péssimas condições de higiene” na casa, que tinha focos de mosquitos da dengue. Ela também apontou que a área era muito pequena para a quantidade de animais e não tinha ventilação.
Prints anexados ao processo apontam que os animais eram vendidos por cerca de R$ 5 mil.
Duas veterinárias que avaliaram cães mortos depois do resgate concluíram que os óbitos ocorreram devido à situação de maus-tratos. Uma das profissionais apontou que muitos animais se alimentavam de fezes e houve mortes decorrentes de cinomose, doença que “sem dúvida” pegaram no imóvel onde eram mantidos. Outra veterinária confirmou que a cinomose pode ser causada pela ingestão de fezes.
Ao calcular a pena, o juiz levou em consideração tanto as mortes ocorridas como as situações de maus-tratos descritas. Também considerou a quantidade de animais resgatados.
