O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou por racismo duas pessoas envolvidas na abordagem de um homem negro que tirou as roupas para provar que não tinha praticado furto em um supermercado de Limeira, no dia 6 de agosto de 2021.
Foram denunciados por discriminação e preconceito de raça um funcionário do estabelecimento e um segurança terceirizado. Três dias após caso, foram comunicados a demissão do funcionário e o afastamento do segurança.
De acordo com a promotora de Justiça Florenci Cassab Milani, os denunciados agiram sem que qualquer acompanhamento prévio tivesse sido feito pelo setor de vigilância com câmeras e que pudesse indicar a possibilidade de que o cliente tivesse realizado um furto.
Ainda assim, segundo a denúncia, o metalúrgico Luiz Carlos da Silva, de 56 anos, foi seguido, abordado e indevidamente revistado. Inicialmente, o g1 preservou a identidade para evitar exposição da vítima, mas ele aceitou se identificar em entrevista.
“Mesmo cientes de que não deveriam seguir e abordar a vítima questionando se havia algo embaixo de suas vestes, assim o fizeram, por suspeitarem do cliente em razão de sua cor”, aponta a promotora na ação.
Ela lembrou que o cliente retirou completamente as vestes, ficando apenas com traje íntimo dentro do estabelecimento. “Tal situação vexatória e humilhante foi presenciada por diversos consumidores que estavam no estabelecimento, e assistiram à cena deplorável”.
Para Florenci, os funcionários apresentaram conduta que vai contra as orientações recebidas em cursos de formação.
“Tal atuação dos denunciados, contrária aos cursos e orientações da empregadora, somente ocorreu porque os seguranças/denunciados entenderam que poderiam assim proceder deliberadamente com um homem negro, de aparência humilde, andando sozinho no interior do estabelecimento, evidenciando o mais clássico racismo estrutural”, diz a denúncia.
Ela também cita que um folheto com orientações aos seguranças informava que é “expressamente proibido revistar a pessoa; solicitar que levante ou abaixe suas vestes”.
A denúncia foi aceita pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, nesta quarta-feira (30). Ele deu prazo de dez dias para que os réus respondam à acusação.
Em nota, a Assaí Atacadista reforçou que o funcionário direto foi demitido em agosto de 2021, mês do ocorrido, assim que o fato foi apurado, e o prestador de serviço também não trabalha mais para a rede desde a mesma data.
Também comunicou que, partir do caso, ampliou as ações de treinamento, aprimoramento e capacitação para temas como racismo estrutural, vieses inconscientes e letramento racial, além de reforçar sua política de não tolerância de atitudes discriminatórias com todas as empresas prestadoras de serviço em segurança, sob pena de multa e encerramento contratual em caso de não-cumprimento.
A rede acrescentou que se desculpou com a família do metalúrgico e se prontificando para a assistência necessária.
