A Justiça autorizou e 4.357 presos e presas de oito unidades da região de Campinas (SP) foram beneficiados com a ‘saidinha’ de Natal. Eles deixam as unidades nesta sexta-feira (23) e permanecem em liberdade até o dia 3 de janeiro de 2023.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), são beneficiados presos e presas no regime semiaberto.
Número de presos beneficiados por unidade prisional
- CPP Campinas: 2.029
- CPP Hortolândia: 1.500
- CR Mogi Mirim: 221
- CR Sumaré: 157
- Penitenciária II de Hortolândia: 56
- Penitenciária III de Hortolândia: 34
- Penitenciária Feminina de Campinas: 280
- Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: 80
Quando o beneficiado pela saidinha não retorna à unidade prisional de origem, passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
“O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019”, destaca a pasta.