A Polícia Militar Ambiental (PMA) flagrou quatro aves mantidas em cativeiro e o criador foi multado em R$ 2 mil, em Limeira (SP). Após o registro do caso, três dos animais foram soltos na natureza.
O caso foi registrado na segunda-feira (26), mas informado pela corporação nesta terça (27). Segundo a PMA, durante fiscalização na Rua Vicente Rodrigues, no Jardim Aeroporto, foi constatado que um sabiá barranco e três canários da terra verdadeiros, que são da fauna nativa brasileira, eram mantidos em gaiolas, o que descumpre a legislação ambiental.
O caso foi enquadrado em trecho de uma resolução da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente que trata sobre “quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão”.
O trecho da resolução prevê multa de R$ 500 para cada animal mantido nessas condições. O criador também pode responder de acordo com o Código Penal, conforme a conclusão da apuração policial.
Também segundo a Polícia Ambiental, o sabiá foi deixado com o criador por não ter condições de voo. As demais aves foram soltas em habitat natural.
