Segue as notícias da primeira semana de Fevereiro sobre o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal de Capivari.
Presidentes Thiago Braggion e Zunga discutem ações e projetos para Capivari e Mombuca
Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Capivari, Thiago Braggion (União Brasil), esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal de Mombuca, Zunga (PSDB), para tratar de assuntos em comum entre as duas cidades.
A ideia de Braggion é unir forças entre as Câmaras Municipais para fortalecer os pedidos da região junto aos governos estadual e federal: “Queremos desenvolver um Parlamento Regional englobando Capivari, Rafard, Mombuca, Elias Fausto e Rio das Pedras, já que temos muitas necessidades em comum, a exemplo do problema com as enchentes e a falta de duplicação nas rodovias”.
Zunga esteve na Câmara de Capivari acompanhado do procurador jurídico Marco Antônio Pereira.
Câmara Municipal de Capivari sedia audiência pública sobre metas fiscais da Prefeitura
Na manhã desta segunda-feira, 13, a Câmara Municipal de Capivari sediou a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. Os dados da Prefeitura foram repassados pelo superintendente de controladoria Marinilson Stênico Franco e pelo diretor geral de finanças Luís Leonardo Guilherme.
A reunião contou com a presença do presidente Thiago Braggion (União Brasil) e dos vereadores Denilton Rocha (MDB), Du Tambú (Republicanos), José Eduardo Pacheco (PL), Marquinho Mineiro (Podemos), Odésio Ferraz (PSDB), Paloma Tatiane da Silva (PP), Ruan Henrique Pellegrini (Republicanos) e Vinícius Scarso (MDB), além do diretor geral Marcos Roque e do diretor financeiro Leonel Luiz.
Os principais números apresentados foram: a receita total no 3º quadrimestre foi de R$ 325.153.434,33 e a despesa liquidada foi R$ 293.426.293,76, o que representa um superávit de execução orçamentária no valor de R$ 31.727.140,57. Sendo assim, ficou comprovado o cumprimento dos princípios da gestão fiscal responsável, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No período, as despesas com pessoal foram de R$ 121.666.495,52, o que corresponde a 45,82% da receita corrente líquida. As despesas com ações e serviços de saúde foram de R$ 37.696.689,36, o que corresponde a 21,69% da receita líquida (o limite obrigatório é de 15%), e com a manutenção e desenvolvimento do ensino foram de R$ R$ 49.947.363,79, o que corresponde a 28,02% (o limite obrigatório é de 25%).
Vereadores e moradores discutem problema das enchentes em Capivari
O problema das enchentes foi tema de reunião, que ocorreu na noite de terça-feira, 14, entre vereadores, moradores e comerciantes. Aproximadamente 50 pessoas estiveram na Câmara Municipal de Capivari e diversos questionamentos foram feitos aos doze vereadores presentes.
Busca de recursos extraorçamentários, junto aos deputados estaduais e federais, para a execução de projetos e obras que resolvam o problema das inundações na cidade, fiscalização e cobrança de um plano de ação da Prefeitura foram alguns dos assuntos abordados no encontro.
“A Câmara de Capivari sempre estará de portas abertas para receber a população e essa reunião foi importante para esclarecermos diversos pontos e para ouvirmos os relatos de quem sofre na pele com essa tragédia que está cada vez mais constante”, explica o presidente Thiago Braggion (União Brasil).
Algumas dúvidas e sugestões dos moradores serão repassadas, em forma de requerimentos e indicações dos vereadores, ao Poder Executivo.
Presidente Thiago Braggion se reúne com empresários
O presidente da Câmara Municipal de Capivari, Thiago Braggion (União Brasil), visitou a empresa Microsal na semana passada e foi recebido por Onivaldo Cuan, um dos proprietários do local. O diretor geral Marcos Roque e o chefe de gabinete Alex Fontolan acompanharam o parlamentar.
Segundo Braggion, temas como política, desenvolvimento econômico e projetos para Capivari foram abordados na reunião. “Também falamos sobre o incentivo que a Microsal dá para o esporte da cidade, sendo, inclusive, a maior patrocinadora do Capivariano Futebol Clube”, acrescenta.
O presidente também participou do Fórum de Vidraceiros e Serralheiros e visitou o estande da Neoklon, empresa instalada em Capivari. “Parabenizo a Neoklon por ser referência no ramo de atuação e agradeço por levar o nome da nossa cidade para todo o país.”
Braggion adianta que a Câmara Municipal de Capivari firmará parcerias com empresas do município para desenvolver projetos que beneficiem a população.
Vereadora Sele Rosada se reúne com secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A vereadora Sele Rosada (União Brasil) esteve em São Paulo na última sexta-feira, 10, para conhecer e conversar com o novo secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, senhor Marcos da Costa.
O tema principal da reunião, de acordo com a parlamentar, foi o desenvolvimento de ações na cidade para a inclusão das pessoas com deficiência. “Falamos sobre programas para Capivari e em breve teremos novidades sobre Cultura Inclusiva.”
Sele disse ainda que o secretário adiantou informações sobre a criação de um Selo de Acessibilidade para os municípios.
De acordo com a base de dados da Secretaria Estadual, Capivari possui mais de 4.6 mil pessoas com deficiência, dessas, 40% tem deficiência visual, 32% física, 14% intelectual e 13% auditiva.
Vereadora Paloma Tatiane cobra Prefeitura sobre acessibilidade em escola, devolução do prédio do Siam e recape em rua do Castelani
O tema acessibilidade voltou a ser abordado pela vereadora Paloma Tatiane da Silva (PP) em tribuna, durante a 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Capivari. Desta vez, ela citou problemas na Escola Municipal Maria Rosa Lembo Duarte.
A vereadora disse que foi procurada por mães que alegam que seus filhos estão tendo muita dificuldade para acessar o portão de entrada da unidade escolar e a quadra, e que ainda não foram disponibilizados trocadores apropriados. “Não tem cabimento as crianças serem trocadas em colchonetes no chão, isso é inaceitável.”
Paloma cobrou também a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida sobre as atividades físicas adaptadas aos alunos com deficiência que foram anunciadas no ano passado e que até agora não foram colocadas em prática. Inclusive, foi aprovado um requerimento da vereadora solicitando informações sobre esse assunto.
Outro requerimento de Paloma, feito em parceria com o vereador Vinícius Scarso (MDB) e também aprovado na noite da última segunda-feira, 13, solicita informações sobre a previsão de entrega do prédio onde está alocado o Siam (Serviços Integrados da Administração Municipal).
Eles questionam se houve prorrogação do contrato (cujo término inicial seria em 23 de janeiro), qual o valor do contrato e quando de fato será feita a devolução do prédio, para que a Prefeitura não fique pagando tantos alugueis.
Indicações
Assim como o vereador Marquinho Mineiro (Podemos) solicitou na semana passada, Paloma também reforçou para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realize o recapeamento da rua Sebastião Rossi, no bairro Castelani.
A parlamentar disse que há dois anos cobra a Prefeitura por esse serviço e que foi informada, a princípio, de que a responsabilidade seria do loteamento construído próximo ao local, porém até o momento nada foi feito e os moradores já estão com dificuldades de acessar as próprias garagens.
Já na rua Antônio Lamas, no bairro Residencial Santa Rita, ela pediu que sejam tomadas providências em relação a um encanamento colocado próximo a sarjeta que está causando transtornos devido ao rebaixamento do asfalto.
Enchentes: Vereador Odésio busca informações com secretário de Desenvolvimento Social sobre auxílio às famílias afetadas
Na semana passada, o vereador Odésio Ferraz (PSDB) esteve com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ramon Bisin, para saber a respeito do atendimento prestado pela pasta às famílias afetadas pelas enchentes.
“Quero parabenizar o secretário Ramon e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado. Ele me disse que o setor conta com um bom número de cestas básicas e de roupas para auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes”, comenta o vereador.
Câmara Municipal de Capivari e laboratório Elabs firmam parceria para desconto em exames
Na segunda-feira, 13, servidores da Câmara Municipal de Capivari e vereadores receberam a notícia de que terão descontos em exames por meio de uma parceria da Casa de Leis com o laboratório Elabs.
“Em conversa com o Osmar Forti, fechamos essa parceria que visa colaborar com a saúde e qualidade de vida dos servidores da Câmara Municipal, vereadores e também dos familiares de primeiro grau. Agradeço ao laboratório Elabs por estar conosco nessa ação”, declara o presidente Thiago Braggion (União Brasil).
Durante a apresentação da parceria, técnicos do laboratório falaram sobre a importância dos cuidados com a saúde e tanto servidores como vereadores ganharam um hemograma gratuito.
Vereador Odésio Ferraz e vice-prefeito Bruno pedem recursos para o deputado Barros Munhoz
Na manhã desta quarta-feira, 15, o vereador Odésio Ferraz (PSDB) e o vice-prefeito Bruno Barnabé estiveram reunidos com o deputado estadual Barros Munhoz, e entregaram ofícios solicitando recursos para a Santa Casa, para projetos de infraestrutura que ajudem a resolver o problema das enchentes no município e construção de estação de tratamento de água.
Outro assunto abordado, segundo o parlamentar, foi a construção de novas casas populares em Capivari: “Pedimos que o deputado interceda junto ao governador Tarcísio de Freitas para que possamos obter a liberação de casas populares, para que haja diminuição de moradores em áreas de risco”.
Vereador Nelson Soares apresenta proposta ao prefeito para pavimentação das ruas do Bosque dos Pinheiros
Uma proposta de Plano de Contribuição de Melhorias para o bairro Bosque dos Pinheiros foi apresentada pelo vereador Nelson Soares (PL) ao prefeito Vitor Riccomini na manhã desta quarta-feira, 15.
A sugestão do parlamentar é que seja feito no Bosque dos Pinheiros o mesmo que ocorreu no bairro Residencial Santa Rita: uma parceria entre Prefeitura e moradores para a pavimentação de todas as ruas do bairro.
“Apresentei a proposta ao prefeito Vitão e um projeto será montado até o final de março para ser exposto aos moradores. Acho que é a forma mais viável de sair esse tão sonhado asfalto, lembrando que é necessária a adesão de 70% dos moradores”, explica Soares.
Ainda segundo o parlamentar, são feitas melhorias no bairro, como cascalhamento, por exemplo, porém a situação das vias está pior por conta das chuvas que estão constantes, e por isso é necessária uma ação a curto prazo.
“Agradeço ao prefeito Vitão por discutir essa pauta e por sempre pensar no melhor para a população de Capivari”, finaliza Soares.
Vereador Nelson Soares pede isenção de IPTU aos templos religiosos que usam prédios alugados
Isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para templos religiosos de qualquer culto que se utilizam de imóveis alugados. Esse foi o pedido feito pelo vereador Nelson Soares (PL) ao prefeito Vitor Riccomini durante reunião na manhã de quarta-feira, 15.
A solicitação do parlamentar é baseada na Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022, que regulamenta essa norma. “Conversei com o prefeito Vitão para que Capivari se adeque, alterando o Código Tributário Municipal para que seja concedida a isenção de IPTU aos templos religiosos que utilizam prédios alugados”, explica.
Soares também apresentou uma indicação a respeito do tema, que entrou no expediente da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Capivari. Segundo o vereador, o prefeito disse que solicitará ao setor competente a análise do pedido: “Agradeço ao prefeito Vitão, que demonstrou interesse em fazer as adequações necessárias no nosso município”.
Vereador Denilton Rocha pede que Secretaria de Educação regulamente atestado de horas dos professores
O vereador Denilton Rocha (MDB) cobrou a Secretaria Municipal de Educação a respeito da regulamentação do atestado de horas dos professores. Em tribuna, na noite da última segunda-feira, 13, ele disse que, no passado, o secretário José Lucas de Moraes se comprometeu a estudar a possibilidade, porém até o momento nada foi feito.
“Tem muita gente que faz tratamento e faz uso desse mecanismo. Então, considero de extrema importância e peço para que o secretário dê atenção para essa questão”, explicou o vereador, ao reforçar que os servidores usufruíam desse benefício há anos e que foi retirado de uma hora para outra.
Rocha contou que solicitou um parecer jurídico sobre o assunto da empresa técnica que presta serviço à Câmara Municipal, e que foi informado de que o atestado de horas pode ser regulamentado por meio de projeto de lei encabeçado pela Prefeitura.
Vereador José Eduardo Pacheco é eleito conselheiro do Consimares
O vereador José Eduardo Pacheco (PL) foi eleito conselheiro fiscal do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), para o biênio 2023/2024. A eleição ocorreu durante assembleia geral na manhã desta quinta-feira, 16.
“Agradeço a oportunidade de fazer parte do conselho fiscal do Consimares, afinal é um assunto que defendo bastante. Inclusive, sou apoiador de projetos em Capivari para esse setor e estou batalhando para que seja fundada uma Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis no município”, declara o parlamentar.
Ainda na assembleia, foi apresentado aos novos membros o trabalho e projetos realizados no biênio passado, dentre eles a máquina para triturar resíduos sólidos que foi adquirida pelo Consimares, em parceria com o Governo do Estado, e, atualmente, está em Elias Fausto.
O Consimares é composto por membros das cidades de Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré. Além de Pacheco, os vereadores Sandro Modas (PSDB) e Vinícius Scarso (MDB) também fazem parte.