Os trabalhadores nascidos em março, que optaram por escolher o saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), já podem sacar o valor disponível nesta quarta-feira (1). Caso desejem, os nascidos em março podem fazer a migração para o saque aniversário até o fim deste mês. Desta forma, será possível ter acesso ao saque ainda este ano.
A modalidade, instituída pela lei 13.932/19, permite ao trabalhador sacar parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de aniversário. Caso o empregado seja demitido, ele terá acesso apenas ao valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta. O restante do saldo deverá ser retirado somente nos próximos saques aniversários.
Calendário
- Mês de nascimento Período de pagamento
- Janeiro 2 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril
- Março 1º de março a 31 de maio
- Abril 3 de abril a 30 de junho
- Maio 2 de maio a 31 de julho
- Junho 1º de junho a 31 de agosto
- Julho 3 de julho a 29 de setembro
- Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
- Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro
- Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
- Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024
Como aderir
Para aderir ao saque, é possível utilizar o aplicativo do FGTS. Por meio do aplicativo, também é possível mudar de modalidade e solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. Aqueles que desejarem o saque rescisão, devem esperar o primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno. Durante este tempo, o empregado continua na modalidade saque aniversário.
Para aqueles que já estão na modalidade saque rescisão e desejam continuar, não é preciso fazer nenhuma alteração. Segundo as informações da Caixa Econômica Federal, enquanto uma das modalidades estiver vigente, saque aniversario ou saque rescisão, afetará todos os contratos de trabalhados firmados no período.
Valor do saque
Ainda segundo informações da Caixa, o valor que uma pessoa pode sacar, é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50%, sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS. há também uma parcela adicional.
Por exemplo, uma pessoa possui R$ 1 mil no FGTS, ela tem direito a receber 400 reais de Saque-Aniversário e mais 50 reais da parcela adicional.
Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 até R$ 1 mil 40% do saldo R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil