A autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) abriu um chamamento público nesta segunda-feira (6) para permissionários interessados em participar das feiras livres noturnas de Campinas (SP). Ao todo, serão disponibilizadas 550 vagas.
As oportunidades são distribuídas em 11 linhas, que são os agrupamentos por ramo de atividade e local onde ela poderá ser exercida. A distribuição completa está na página 38 do Diário Oficial desta segunda.
As inscrições iniciam nesta terça-feira (7) e seguem até 27 de março. Elas devem ser feitas presencialmente na sede da Setec, sempre em dias úteis e das 9h às 16h30. O local fica na Praça Voluntários de 32, s/n; bairro Ponte Preta.
Documentos exigidos:
- Documento de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de microempresa (CNPJ);
- comprovante de residência atualizado;
- certidão de antecedentes criminais;
- certidão de distribuições ações criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP);
- duas fotografias 3×4 do candidato;
- indicação da categoria que o permissionário disputará;
- indicação da linha a que pretende concorrer.
Os interessados poderão concorrer em duas categorias simultaneamente ou na categoria em que já possui uma permissão. Somente será considerado apto quem apresentar a integralidade da documentação exigida.
“O critério para a classificação dos habilitados será exclusivamente pelo atendimento integral às exigências. No caso de empate ou mais de um concorrente pelo mesmo ramo de atividade e mesma localidade, será procedido o sorteio entre os interessados em disputa pela vaga”, diz trecho do edital.
Preenchimento das vagas
Depois do período de habilitação e classificação dos interessados, haverá uma reunião entre os permissionários e a Setec para definir as linhas que serão assumidas por cada um.
“Não havendo consenso entre os permissionários selecionados em relação a localidade e linha a ser explorada, a SETEC definirá a localização, observando-se a opção do interessado e a predominância do interesse público, de acordo com a disponibilidade de vagas de cada linha”, cita texto.
As feiras noturnas deverão funcionar de terça a sexta-feira, todas as semanas do ano, das 17h às 22h.
Valores
Os permissionários selecionados arcam com o pagamento do uso do solo público. Os valores variam de acordo com o ramo de atividade e o tamanho do espaço utilizado. Veja:
- Alimentos prontos para consumo (pastéis, pizzas, pratos típicos e outros) – R$ 3,81 por metro (por dia)
- Bebidas industrializadas e artesanais, vedado o comércio de bebidas destiladas – R$ 3,81 por metro (por dia)
- Carnes assadas – R$ 3,43 por metro (por dia)
- Cereais e grãos – R$ 3,43 por metro (por dia)
- Sementes e temperos – R$ 3,08 por metro (por dia)
- Doces em geral – R$ 2,77 por metro (por dia)
- Floricultura – R$ 2,77 por metro (por dia)
- Pães, bolos e tortas – R$ 2,49 por metro (por dia)
- Frios, laticínios e embutidos – R$ 2,77 por metro (por dia)
- Frutas, legumes e verduras – R$ 2,24 por metro (por dia)
- Ovos – R$ 2,24 por metro (por dia)
- Massas artesanais e pré-cozidas – R$ 3,43 por metro (por dia)
- Mel e doces em pasta – R$ 2,24 por metro (por dia)
- Pescados – R$ 2,24 por metro (por dia)
- Alimentos especiais, sem glúten, sem caseína, sem lactose, sem ovo e sem soja, entre outros, prontos ou não para o consumo – R$ 2,77 por metro (por dia)
- Cosméticos – R$ 3,81 por metro (por dia)
- Artesanatos – R$ 2,24 por metro (por dia)
- Conservas em geral – R$ 3,43 por metro (por dia)
- Livros, discos de música e derivados – R$ 2 por metro (por dia)
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