A Operação 404 alcançou resultados expressivos em sua 5ª fase, realizada nesta terça-feira (14). Onze pessoas foram presas em diferentes regiões do país: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais.
As ações das polícias civis dos oito estados envolvidos na operação resultaram na remoção de 199 sites ilegais de streaming e jogos, além de 63 aplicativos de música. Ademais, 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem foram bloqueados. Esses canais contavam com mais de quatro mil inscritos e eram usados para distribuir músicas ainda não lançadas oficialmente.
Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP, ressaltou que alguns desses canais capturam informações dos usuários, que são utilizadas para práticas de fraudes online: “Alguns capturam o dado do usuário, que acha que está baixando de graça, mas está dando informações, que são utilizadas até para praticar fraudes online.”
A luta pela proteção da propriedade intelectual
A quinta fase da Operação 404 tem como objetivo aumentar a segurança do ambiente de propriedade intelectual no Brasil.
“A pirataria causa R$ 15 bilhões de prejuízos por ano ao nosso país, com redução de impostos de R$ 2 bilhões por ano, e isso, naturalmente, são recursos que deixam de ser investidos na cultura, no audiovisual. Essa é uma resultante que, às vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria é crime e vai ser duramente combatida pelo Estado brasileiro”, ressaltou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, em coletiva de imprensa concedida na Sede do MJSP, em Brasília.
A operação integrada contou com a colaboração de diversos órgãos e entidades, entre eles a embaixada do Reino Unido no Brasil, por meio da Police Intellectual Property Crime Unit, o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru, a Associação Brasileira de TV por assinatura (ABTA), a MPA America Latina, a Alianza – organização que visa combater a pirataria na América Latina – e a Entertainment Software Association (ESA) – associação comercial da indústria de videogames nos Estados Unidos. Todos unidos com o propósito de combater a pirataria online.
Balanço da operação 404
Desde seu início em 2019, a Operação 404 tem apresentado resultados significativos. Foram bloqueados 1.974 sites e 783 aplicativos, além de terem sido cumpridos 128 mandados de busca e 96 de busca e apreensão. As diligências foram realizadas em 69 cidades de 20 estados do país. Na quarta fase, a operação realizou pela primeira vez uma investigação no metaverso.
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