A região de Piracicaba (SP) tem 37,8 mil crianças de 0 a 6 anos que possuem o direito de receber um adicional de R$ 150 na nova versão do Bolsa Familia. O programa que recebeu esta versão no dia 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a MP do novo Bolsa Família terá até 120 dias para conseguir a aprovação do Congresso Nacional. Contudo, se isso não acontecer, o programa instituído pela MP deixa de existir.
Os pagamentos iniciaram na última segunda-feira, (20), com um valor médio de R$ 650. Tratam-se de crianças de famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza registradas no Cadastro Único (CadÚnico) das prefeituras. Dessa forma, a nova lei permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Com isso, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada residência.
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Ao total, são são 67,8 mil nas 18 cidades da região de Piracicaba que estão no CadÚnico e têm situação de pobreza ou extrema pobreza, de acordo com dados do Ministério da Cidadania de janeiro de 2023. Entretanto há outros critérios utilizados além do cadastro para receber os valores.
Ainda de acordo com as informações do Ministério da Cidadania de janeiro, a cidade de Capivari tem 5.228 famílias em situação de extrema pobreza. Além de 237 famílias em situação de pobreza, o município de Capivari conta com 2196 crianças de 0 a 6 anos cadastradas no Cadastro Único.
Sendo assim, para participar do programa, é preciso estar com dados no CadÚnico corretos e atualizados. “A inscrição é feita pelo Ceprosom [Centro de Promoção Social Municipal] no setor de Cadastro Único mediante agendamento prévio”, explica a coordenadora do CadÚnico de Limeira, Vanessa Godoy.
Além disso, o programa faz exigências na área da saúde e educação para as famílias participantes, como: frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos e 11 meses; acompanhamento pré-natal para gestantes; acompanhamento nutricional das crianças até 7 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.
O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Neste mês de março, a folha de pagamento tem o maior valor da história, serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.