O Procon da cidade Piracicaba (SP) autuou dois comércios no município na “Operação Páscoa”, que tem a ideia de verificar se os locais estão seguindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação aconteceu em 18 estabelecimentos, entre os dias 21 e 30 de março.
Os dois locais multados apresentavam irregularidades falta de preço nos produtos e a não disponibilidade do CDC para consulta. As multas vão ser encaminhadas para a Fundação Procon, que é o orgão responsável pela Fundação Procon, parte processual e cobrança posterior dos valores.
Na operação, os fiscais observam se os produtos expostos aos consumidores contém informações corretas e precisas sobre suas características. Sendo assim, a quantidade, preço, prazo de validade entre outros dados passam por análise. Além disso, outro ponto de fiscalização é se os produtos apresentam riscos à saúde do consumidor. No total 11 bairros da cidade passaram pela operação, sendo eles: Jupiá, Terras do Piracicaba, Vila Rezende, São Dimas, São Judas, Paulista, Nossa Senhora de Fátima, Pauliceia, Vila Industrial, Centro e Bairro Alto.
Veja também:
- Secretaria da Saúde divulga orientações sobre o Dia da Saúde e Nutrição
- Golpe do Chocolate: Veja como se prevenir desse crime
- Anvisa suspende venda e uso de todos os produtos da marca Fugini; entenda
Durante o período que antecede as festividades de Páscoa, muitos estabelecimentos expõe produtos relacionados a data. Dessa forma, o Procon orienta que o consumidor realize pesquisas de preço para ter um comparativo. Ainda, devem trazer apresentar informações sobre a presença de glúten ou substâncias alergênicas. Além disso, se deve evitar embalagens amassadas ou rasgadas e observar se os produtos, estão armazenados da maneira correta. Quando houver brinquedos acompanhando o chocolate, verificar se os mesmos selo do Inmetro. Verificando também se há restrição de faixa etária, pois pode conter peças pequenas e desmontáveis que podem ser perigosas para as crianças.