A Prefeitura de Campinas (SP) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (6) o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção nos serviços de saúde e instituições de longa permanência de idosos no município. A mudança ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizar as orientações sobre o uso do item em unidades de saúde.
O decreto tem validade a partir da data de publicação, nesta quinta-feira. O uso de máscara continua obrigatório para pessoas com suspeita ou confirmação de doenças respiratórias transmissíveis, assim como seus contatos próximos, em ambientes abertos e fechados.
De acordo com a Prefeitura, o uso também é recomendado para pessoas imunossuprimidas, gestantes, idosas, pessoas com doenças crônicas, em ambientes abertos ou fechados, onde não seja possível manter distanciamento mínimo de 1 metro.
Onde o uso de máscara NÃO é mais obrigatório?
- Hospitais
- Ambulatórios
- Unidades de Pronto Atendimento
- Prontos-socorros
- Centros de Saúde
- Laboratórios clínicos
- Clínicas médicas, odontológicas, fisioterápicas e afins
- Instituições de longa permanência de idosos, incluindo trabalhadores e visitantes
Recomendações da Anvisa
Em nota técnica atualizada na última segunda-feira (3), a Anvisa recomenda o uso das máscaras nesses ambientes somente para alguns grupos específicos, entre eles:
- Pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e seus acompanhantes;
- Pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante o período de transmissibilidadade da doença (últimos 10 dias).
- Profissionais que fazem a triagem de pacientes.
- Profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes, como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as unidades de terapia intensiva, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação etc.
- Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, em qualquer área do serviço de saúde.
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