A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12), uma operação contra supostas fraudes de criminosos, que estariam utilizando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, 20 faculdades foram supostamente beneficiadas pelas fraudes e são o foco da operação, de acordo com a PF. Entretanto, não houve divulgação da lista com os nomes das instituições.
77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados. Sendo eles: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Existe também uma autorização da justiça para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões de reais, que seria a estimativa dos prejuízos da União com as fraudes. Segundo a GCU, estes valores pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.
Segundo a Polícia Federal, os envolvidos no esquema inseriam informações falsas no sistema usado pela União para dessa forma gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. Tais informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras. Sendo assim, injetava dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para tal operação.
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Existem casos também em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, para assim beneficiar estudantes de forma individual. Em resumo, de acordo com as investigações, o esquema de fraude envolvia:
- servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor;
- funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE;
- advogados e escritórios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam instituições de ensino.