Ontem (26), a 1ª Vara Federal de Linhares (ES) ordenou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país, após a plataforma fornecer dados incompletos de grupos neonazistas que estavam planejando ataques em escolas. Além disso, o Telegram foi multado em R$ 1 milhão por dia por sonegar informações.
As informações foram solicitadas após a investigação do ataque a uma escola em Aracruz (ES), que deixou quatro mortos e 12 feridos, apontar que o assassino havia interagido com grupos antissemitas por meio do aplicativo. O Telegram forneceu as informações exigidas apenas após a Justiça ter ordenado que o fizesse em 24 horas, sob pena de multa e suspensão.
O juiz Wellington Lopes da Silva afirmou que a recusa do Telegram em cumprir a ordem judicial justifica a aplicação das sanções. Ele aumentou a multa para R$ 1 milhão por dia, devido ao fato de a empresa não estar cooperando com a investigação em curso, que se refere a um crime de grande interesse social.
A Polícia Federal notificou as empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, além do Google Apple e da Play Store. Na semana passada, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu um processo administrativo contra o Telegram, depois que a empresa ignorou os pedidos para entrega de dados relacionados à disseminação de conteúdos neonazistas e de incitação à violência.
O ministro Flávio Dino afirmou que os grupos antissemitas e movimentos que atuam na plataforma estão na base da violência contra crianças e adolescentes. O Telegram tem um histórico de não cooperação com as autoridades judiciais brasileiras, como na corrida presidencial do ano passado, quando a plataforma correu o risco de ser suspensa por não cumprir com as determinações do Tribunal Superior Eleitoral.
Em março deste ano, representantes das plataformas se reuniram com o ministro para discutir a colaboração na repressão ao discurso de ódio e às ameaças de ataques às escolas.