Capivara pode ser pet? Veja lista de animais que podem ser domesticados sem autorização do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece quais animais podem ser domesticados sem precisar da autorização do órgão. A lista tem 50 espécies, de cachorros a ratazanas, mas não conta com a capivara.

Essa é espécie de “Filó”, criada pelo influencer Agenor, que chegou a perder a guarda de sua capivara e ser multado em R$ 17 mil em ação do Ibama.

Ele é acusado pelo órgão de diversos crimes ambientais, entre eles o de praticar abuso com a capivara e a manter em cativeiro para obter vantagem financeira. Agenor nega as acusações e recuperou a guarda provisória após decisão judicial.

Exigências para domesticar

Para evitar problemas desse tipo, é necessário seguir a lista oficial e fornecer a documentação aos órgãos reguladores do seu estado (no caso de um animal exótico, por exemplo) para garantir o bem-estar e segurança sanitária.

“É importante que tenha sempre [o documento] da origem de onde veio o animal. Porque é um controle sanitário e te dá uma garantia que esse animal não foi extraído na natureza e já foi criado em cativeiro”, ressalta o advogado Alessandro Azzoni, especialista em direito ambiental.

Por isso, podem ser exigidos diversos documentos para domesticar animais dessa lista, por conta da fiscalização estadual e de órgãos como o Ibama.

“Autorização para ter os animais você tem, mas não significa que pode largar o animal em qualquer lugar e de qualquer jeito. Existe uma contrapartida [de comprovar bem-estar e segurança sanitária]. Todo o cuidado tem que ser seguido”, ressalta.

Em alguns casos, pode-se obter autorização do Ibama para criação controlada de subespécies ou espécies silvestre próximas às da lista, como araras e jiboias. As espécies que estão na lista não precisam de autorização direta do órgão.

Veja a lista completa abaixo.

Quais animais podem ser domesticados