Avaliada em R$ 3,2 milhões, uma mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 2015, aos 68 anos, será levada a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas.
O imóvel ficou conhecido como “Castelo do José Rico”, devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. O “castelo” fica Estrada Municipal LIM-486, no bairro do Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330), na cidade de Limeira (SP).
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A ação é de um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata que trabalhava em 19 shows por mês. Posteriormente, 12 apresentações mensais. Além disso, realizava quatro apresentações em TV por ano. Em decisão na 1ª instância, se determinou registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.
Contudo, em 2ª instância, se negou que houve acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha de passar viajando entre uma cidade e outra. Sendo assim, em decisão de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias. Dessa forma, no ano seguinte, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva comunicou a penhora do imóvel
Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família, além de construir um estúdio no local. Entretanto, sua construção nunca acabou. Nos detalhes do imóvel, segundo a empresa responsável pelo leilão, “aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros.
Além disso, a construção se encontra em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari. A construção possui um total de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados. O lance mínimo no leilão será de R$ 1,6 milhões, com a possibilidade de enviar propostas entre 13 e 19 de junho.
