Nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade. Uma vez que, não houve votação pelo Congresso, de acordo com a Secretaria da Receita Federal.
Ainda segundo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL). Isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a partir desta quinta-feira (29).
Sendo assim, o aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo a Abicom. Caso isso ocorra, repassado, tal aumento aumento implicará o preço desses combustíveis.
A previsão era de que os tributos federais subissem apenas no dia 1º de julho, contudo, o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias. Dessa forma, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira (29).
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Em outras palavras, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais. Ainda, no caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, segundo o Instituto Combustível Legal (ICL). Isso com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.