A quantidade de brasileiros aguardando por perícias médicas na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassou a marca de 1 milhão, representando um aumento de 14% em relação aos registros de dezembro de 2022.
Sabrina Tamares Silva, que trabalha na área de cobranças, conhece bem as dificuldades dessa espera. Ela relata a pressão constante para entregar resultados em seu trabalho, sabendo que a falta deles pode resultar em demissão. Além disso, precisa lidar com clientes que a xingam e proferem absurdos. Em dezembro de 2021, Sabrina recebeu o diagnóstico de crise de ansiedade e síndrome do pânico. Durante seu primeiro exame no INSS, o perito apenas tocou suas mãos e pés, declarando-a apta para o trabalho. No entanto, suas crises persistiram e, até o momento, um ano e meio após ter solicitado uma nova perícia, ela ainda não conseguiu passar por essa avaliação. Agora, ela não possui mais recursos financeiros para arcar com consultas médicas e medicamentos.
Sabrina faz parte de uma fila de espera que já conta com mais de 1 milhão de pessoas em todo o Brasil. Todos os meses, desde o final de 2022, milhares de cidadãos se juntam a essa fila, incapazes de realizar uma perícia médica e, consequentemente, de receber qualquer tipo de benefício previdenciário.
Em dezembro de 2022, cerca de 930 mil pessoas aguardavam por uma perícia. Esse número vem crescendo constantemente e ultrapassou a marca de 1 milhão em maio. A cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias, e mais da metade delas sequer realizou a perícia inicial, o que as impede de receber qualquer benefício.
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A Associação Nacional dos Peritos Médicos alega que cerca de 30% dos pedidos poderiam ser descartados, pois utilizam CPFs de pessoas que não trabalham. Como crianças ou aposentados, e defende a adoção emergencial do “atest med” para redução de fila, tal como foi util anteriormente. Esse sistema permitia que o cidadão apresentasse remotamente um atestado médico, o qual era verificado quanto à sua credibilidade, sem avaliar a questão da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso resultou na ausência de filas durante a pandemia, conforme afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
Para lidar com a situação, o governo federal pretende abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos. Além disso, uma medida provisória, adotada a curto prazo para aumentar o número de perícias realizadas por dia.
Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, afirma que a medida também possibilitará a realização de mutirões por todo o Brasil. Além disso, o governo planeja implementar a teleperícia, aprovada pelo Tribunal de Contas da União.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, avalia que considerando questões tecnológicas e de processamento para a concessão dos benefícios. E enfim com essas ações, espera-se amenizar a fila e atender às necessidades dos cidadãos aguardando por perícias médicas no INSS.
