13 cidades da região de Piracicaba (SP) ainda não têm leis atualizadas que permitam o recebimento da velocidade 5G de internet.
Para a tecnologia funcionar plenamente, são necessários investimentos que dependem de uma legislação específica para permitir a instalação de equipamentos como antenas pela cidade.
Trata-se da chamada Lei das Antenas, que determina onde essas antenas podem ser instaladas nos territórios municipais.
Um levantamento da InvestSP, que é a agência estadual de promoção de investimentos, aponta que, na região, já atualizaram sua legislação Águas de São Pedro, Cordeirópolis, Limeira, Nova Odessa e Piracicaba.
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Cidades ainda sem leis atualizadas para o 5G, segundo levantamento da InvestSP:
- Capivari
- Charqueada
- Cosmópolis
- Elias Fausto
- Engenheiro Coelho
- Ipeúna
- Iracemápolis
- Mombuca
- Rafard
- Rio das Pedras
- Saltinho
- Santa Bárbara d’Oeste
- São Pedro
“Antigamente, a gente tinha poucas antenas que tinham uma cobertura muito grande. Com o 5G, isso mudou. A gente tem as antenas grandes, mas a gente precisa ter mais antenas pequenas. A antena de 5G é menor que uma caixa de sapatos. Então, você consegue instalar no poste, em um semáforo. A ideia é que elas sejam instaladas em vários locais da cidade para você ter uma cobertura ampla”, explica o diretor de consultoria em tecnologia Cristiano Souza.
Segundo ele, já existe uma lei federal que autoriza a instalação das antenas, mas também são necessárias leis municipais que deixem claro onde pode ou não instalar esses equipamentos.
“Uma cidade que tenha já definida a lei, ela é mais atrativa para a começar o investimento, dá ainda mais segurança jurídica para que a empresa de telecomunicação instale e não tenha que retirar o equipamento depois”, acrescenta Souza.
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Projeto visa para acelerar
O governo estadual lançou em abril deste ano um programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas. A primeira frente de trabalho do TecnoCidades é acelerar a chegada da internet 5G ao interior do estado. O tema foi tratado durante seminário em São José do Rio Preto (SP) e a ação será levada a outras regiões no futuro.
Uma das ações previstas é buscar uma interlocução com a Anatel para que ela dê prioridade à liberação da nova conexão às cidades que já adequaram a legislação municipal.
