O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (25), a distribuição do valor de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. Este total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022.
Em resumo, isso representa a diferença entre as receitas e as despesas. Como receita se tem as rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras. Por outro lado, remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras representam as despesas.
De acordo com a divulgação do balanço desta terça-feira, as receitas somaram, aproximadamente, R$ 49,7 bi. Enquanto isso as despesas chegaram ao valor de pouco mais de R$ 36,9 bi. Sendo assim, os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. Têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. Vale lembrar que a partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada até 31 de agosto deste ano.
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A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada, no entanto, só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.
