A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é de, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para que também ajude nos processos de pesquisas clínicas.
Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos. Essas, com relação ao registro de medicamentos e produtos biológicos. Estes, inclusive, poderão contar com a participação de convidados.
“A Cateme amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil. Além dos interesses no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos”, destacou a Anvisa.
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Em resumo, a câmara técnica é composta por dez membros com mandato de três anos, entre representantes de consumidores e especialistas de universidades. Além de auxílio de institutos de pesquisa e hospitais públicos e privados, “com habilidades e competências afins ao processo de regularização de medicamentos e produtos biológicos”.