Recentemente, o Instituto Silvis realizou um estudo ambicioso com o objetivo de examinar as perspectivas dominantes em relação à liberdade de expressão. Focando em áreas como limites legais, autocensura, regulamentação das mídias sociais e muito mais, a pesquisa revelou discrepâncias notáveis entre as opiniões da população em geral e dos parlamentares do Congresso Nacional.
Os resultados em torno da afirmação “defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia” foram particularmente reveladores. Entre os entrevistados da população, 35% afirmaram que isso é proibido, enquanto 37,1% disseram que não é. Em contraste, entre os congressistas, 54,3% consideram que não deveria haver proibição, enquanto 15,2% acreditam que é. As divergências continuam, com 22,9% dos parlamentares enfatizando que a questão é contextual, enquanto 7,7% preferiram não opinar.
Outra área de divergência destacada foi o conceito de “protestar pedindo intervenção militar.” A pesquisa identificou que 42,6% da população geral acreditam que isso é proibido, enquanto 38,1% pensam o contrário. Entre os congressistas, há ainda mais divisão, com 67,6% considerando não deveria haver proibição, em comparação com 21% que acreditam que não é.
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A pesquisa também investigou o delicado tópico de “questionar o sistema eleitoral atual baseado no voto em urnas eletrônicas.” Entre a população em geral, 36,3% acreditam que isso é proibido, enquanto 49% não concordam com essa visão. No Congresso Nacional, a opinião se inverte: 61% dos parlamentares acreditam que não deveria haver proibição, enquanto 19% acreditam que é.
Quando se trata da regulação das redes sociais, a pesquisa apontou visões contrastantes. Aproximadamente 41,7% da população acreditam que tanto as empresas de mídia quanto o Estado deveriam ter um papel na regulamentação de conteúdo, em comparação com 17,1% que defendem apenas a intervenção das empresas. Entre os congressistas, 29,5% compartilham a primeira visão, enquanto 21% acreditam que a responsabilidade deveria ser exclusivamente das empresas.
A liberdade de expressão emergiu como uma pauta prioritária, tanto para a população quanto para os congressistas. Em uma escala de 1 a 5, os parlamentares deram uma média de 4,4 para sua importância, enquanto a população deu uma média de 7,2, em uma escala de 0 a 10.
Outro achado interessante foi que 55,5% dos entrevistados raramente ou nunca se abstiveram de expressar opiniões em âmbito familiar, e 61,2% raramente ou nunca evitaram postar em mídias sociais por medo de reações adversas.
Henrique Zétola, diretor-executivo e co-fundador do Instituto Silvis, ressaltou a necessidade de um diálogo aberto para superar as discrepâncias entre a visão pública e a dos congressistas sobre a liberdade de expressão. Espera-se que esses resultados estimulem discussões produtivas para fortalecer esse princípio fundamental em nossa sociedade.
