Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo no mês de julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Sendo assim, considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho do ano passado. Naquela ocasião, a arrecadação foi de R$ 202,59 bilhões.
Houve também queda de arrecadação também no acumulado do ano. Ainda de acordo com os resultados da arrecadação federal, divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total de arrecadação ficou em R$ 1,34 trilhão. Isso representa um valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.
Com relação às receitas da Receita Federal (RFB), o valor total de arrecadação em julho ficou em R$ 187,1 bilhões. O que, em resumo, representa um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. Entre janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, sendo assim, um aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 1,20 trilhão.
De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação teve influência de “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípico. Especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.
Pagamentos atípicos em 2022:
Os dois tributos em questão, IRPJ e CSLL, totalizaram uma arrecadação de R$ 47 bilhões, ou seja, decréscimo real de 14,9%. “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral”, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões.
A explicação sobre esses pagamentos atípicos veio por meio dochefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “Consideramos e classificamos esses fatores como não recorrentes. Na comparação com o mês de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores não recorrentes, o imposto de exportação, no valor de R$ 1,7 bilhão. Tivemos a redução das alíquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilhões. Sendo aquela redução linear das alíquotas; e tivemos também a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis”, disse o auditor-fiscal.
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Ainda de acordo com os resultados arrecadatórios de hoje, o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 milhões. O que significa uma diminuição real de 11,83%.
“O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar (volume) das importações, e de 10,57% na taxa média de câmbio. O que se combina com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, destaca a RFB.
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecadação de R$ 4,37 bilhões (acréscimo real de 82,03%). Dessa forma, o resultado decorre principalmente da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
