No início deste mês, o Ministério da Saúde implementou uma medida significativa: incluir vítimas de violência sexual como grupo prioritário para a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). A medida visa proporcionar proteção abrangente a pessoas com idades entre 9 e 45 anos que ainda não foram vacinadas ou que não tenham concluído o esquema completo de imunização contra o vírus.
O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum globalmente. Além disso, cerca de 90% das verrugas genitais têm origem em infecções por HPV. A vacina HPV quadrivalente, disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), oferece defesa significativa contra as complicações mais graves.
Anteriormente, a vacinação estava limitada a crianças e adolescentes de 9 a 14 anos e a indivíduos de 9 a 45 anos com condições médicas especiais. A ampliação do público-alvo reflete recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Associação Pan-Americana de Infectologia (API).
Apesar disso, as taxas de cobertura vacinal têm registrado declínio no Brasil, mesmo entre o grupo prioritário compreendendo crianças e adolescentes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2019, 87,08% das meninas entre 9 e 14 anos receberam a primeira dose da vacina. Entretanto, essa porcentagem caiu para 75,81% em 2022. No caso dos meninos, a cobertura diminuiu de 61,55% em 2019 para 52,16% em 2022.
No âmbito da violência sexual, o Ministério da Saúde divulgou um boletim epidemiológico em maio deste ano, o qual indicou que entre 2015 e 2021, houve a notificação de 202.948 casos, e somente em 2021, registrou-se o maior número de notificações desse período, totalizando 35.196. Em São Paulo, 30% das vítimas de violência sexual atendidas em serviços especializados desenvolveram lesões por HPV.
De acordo com a nota técnica do ministério, a incorporação da vacinação contra o HPV ao protocolo de atendimento ocorrerá de forma imediata.
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Para os casos relacionados à saúde indígena, as equipes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) irão organizar a oferta do imunizante. A Lei nº 12.845/2013 garante atendimento obrigatório, abrangente, imediato e multidisciplinar para pessoas em situação de violência sexual em todos os hospitais da rede SUS.
O esquema de vacinação contra o HPV varia conforme a idade e a condição de saúde do indivíduo imunizado. Para vítimas de violência sexual entre 9 e 14 anos, serão administradas duas doses com intervalo de seis meses. Já para pessoas de 15 a 45 anos, de ambos os sexos, imunocompetentes e vítimas de violência sexual, o esquema consiste em três doses. A segunda dose após dois meses da primeira e a terceira seis meses após a primeira.
O mesmo esquema se aplica a pessoas de 9 a 45 anos, tanto do sexo feminino quanto masculino, que apresentem doenças imunossupressoras (HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos ou de medula óssea e pacientes oncológicos em tratamento com medicamentos imunossupressores). Três doses são administradas com intervalos semelhantes ao esquema anterior.
Por fim, essas medidas têm o objetivo de assegurar uma proteção efetiva contra o HPV e suas graves complicações.