Apesar da pressa do governo federal para finalizar o texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso para mudar o novo ensino médio, a proposta ainda não está pronta, pois há divergências entre grupos que participam da consulta pública do Ministério da Educação (MEC). Nesta terça-feira (22), secretários de educação e conselhos se encontram com o ministro Camilo Santana para entregar um documento que pede, além de outras medidas, que a carga horária para disciplinas básicas tenha uma redução.
O MEC tinha como ideia inicial, o aumento de 1.800 para 2.400 horas nas aulas das disciplinas como Português, Matemática, História e Biologia. No entanto, o documento dos gestores e dos conselhos pede agora que essa carga seja de 2,1 mil horas, o que representa 300 horas a menos.
Antes da reforma do ensino médio, que foi aprovada em 2017, todas as horas do ensino médio eram destinadas às 13 disciplinas básicas. Em resumo, o currículo era igual e obrigatório para todos os alunos. A ideia da reforma era justamente de trazer flexibilidade ao ensino médio, com parte do currículo sendo para os itinerários formativos, que se aprofundam em áreas específicas. Essas que poderiam ser de escolha conforme o interesse do aluno.
Sendo assim, desde 2022, 1.800 horas ficaram com a formação geral básica e 900 horas com os itinerários. Isso significa 3 horas por dia de Português, Matemática, Biologia, Geografia etc, caso tivessem divisão igual de horas nos três anos do ensino médio. Contudo, muitas vezes as escolas acabaram concentrando a maioria no 1º ano, deixando o 2º e 3º com menos de 2 horas por dia dessas aulas. O MEC agora propõe aumentar para 2.400 horas nos três anos. Isso equivale a 4 horas por dia, também se se hover divisão igual de horas. Além disso, as outras 600 horas para os itinerários significariam 1 hora por dia para essa parte flexível do currículo.
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Além do MEC, um documento da pró-reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) sobre a reforma também pede o aumento para 2.400 horas. Por outro lado, para o ensino técnico, o MEC propôs que a carga horária das disciplinas básicas seja de 2.200 horas, deixando 800 horas para a parte técnica. Entretanto, especialistas argumentam que a quantidade pode levar a precarização dos cursos técnicos, já que a maioria possui 1.200 horas. Já os secretários estaduais de educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedem que a carga seja a mesma, de 2.100 horas. Sendo assim, dariam 3,5 horas por dia das disciplinas básicas, no médio regular e também no médio técnico. A alegação é que com 900 horas a parte técnica poderia ter maior qualidade.
Enfim, hoje, com a reforma do ensino médio, são 5 as áreas sobre as quais as redes de ensino e escolas podem criar itinerários formativos. Sendo elas: Linguagens; Matemática; Ciências Humanas; Ciências da Natureza; Formação Técnica e Profissional. Contudo, há duas semanas o MEC propôs que elas sejam reduzidas para 3. Isso após queixas de que a amplitude dos itinerários vinha causando ofertas de aulas sem qualidade. Podendo tomar a seguinte forma: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais ou Formação Técnica e Profissional
Enquanto isso, os secretários de educação e conselhos, de acordo com o documento entregue ao MEC, pedem “mais autonomia” para organizar os itinerários. Acreditam que há “engessamento” com apenas dois itinerários propedêuticos e discordam de ambos incluírem Linguagens e Matemática.