Encerrou nesta quinta-feira (31), o período para estados e municípios aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral. Na prática, isso significa ter acesso à assistência financeira para a oferta de um projeto político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade.
“O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas”, declarou o Ministério da Educação (MEC).
Até a data, as regiões Centro-Oeste e Sul eram as únicas a alcançarem 100% de adesão.seguidas pelo Nordeste (89%), Norte (86%) e Sudeste (75%). Já em relação aos municípios, o Nordeste é a região que mais teve adesão (92%). Depois aparecem o Norte (76%), Sul (63%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (48%).
Vale lembrar que a adesão ao programa é voluntária aos municípios, estados e Distrito Federal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Dessa forma, para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Por outro lado, para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
Veja também:
- Programa Nacional de Imunizações do Brasil: 50 Anos de Referência Global em Vacinação
- Orçamento de 2024 terá R$ 69,7 bilhões em investimentos
Em resumo, a estratégia do programa é induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Sendo assim, a expectativa é de ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas de educação básica de todo o país ainda em 2023.