O governo federal lançou o programa Remessa Conforme há aproximadamente dois meses, introduzindo novas regras para a tributação de compras internacionais. Desde então, os clientes têm notado uma redução significativa no tempo de entrega de suas encomendas, o que tem incentivado a aquisição de produtos vindos do exterior.
A rapidez nas entregas é resultado da antecipação da prestação de contas tributárias à Receita Federal, o que simplifica os processos após a chegada dos pacotes ao país. Agora, a Receita Federal só precisa realizar verificações de segurança, agilizando a liberação das encomendas para envio. Nas palavras dos Correios, “os itens já chegam prontos para serem enviados aos destinatários.”
Rafaella Leonel, uma advogada de 24 anos, é uma das pessoas que experimentou a diferença no tempo de entrega. Ela relatou que antes da adesão das empresas ao programa, o prazo de entrega costumava ser de cerca de um mês, com possíveis atrasos. No entanto, após a implementação do Remessa Conforme, as empresas têm cumprido prazos de entrega de forma mais precisa, o que a incentiva a comprar produtos internacionais.
Eduarda Petronilho, jornalista de 25 anos, também notou uma melhoria significativa. Ela costuma fazer compras internacionais regularmente e gastou cerca de R$ 880 em produtos do exterior nos últimos 30 dias. Eduarda mencionou que, antes da adesão das empresas ao programa, algumas de suas encomendas podiam ficar retidas por um longo período, mas agora as entregas são mais ágeis, o que a incentiva a comprar ainda mais.
As mudanças foram resultado do programa Remessa Conforme, que exige que empresas estrangeiras forneçam informações à Receita Federal antes mesmo de seus produtos chegarem ao Brasil. Isso eliminou a necessidade de uma verificação aduaneira demorada após a chegada das encomendas, tornando o processo mais eficiente e reduzindo os prazos de entrega.
O programa também inclui a isenção da cobrança do imposto de importação para compras de até US$ 50, enquanto acima desse valor, o imposto é de 60% sobre o valor do produto. Além disso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras em plataformas online de varejistas internacionais passou a ser de 17% em todo o país.
Empresas como E-commerce Sinerlog, Alibaba (para compras no AliExpress), Shein e Shopee aderiram ao programa, agilizando o processo de entrega para seus clientes.
Embora as mudanças tenham beneficiado os consumidores, as varejistas brasileiras expressam preocupação com a competição estrangeira, que já oferece preços mais baixos e, agora, tem entregas mais rápidas. O impacto dessas mudanças no mercado nacional e internacional ainda está sendo avaliado.
O governo, no entanto, espera que o programa Remessa Conforme proporcione ganhos relevantes para os operadores logísticos e ofereça aos consumidores mais segurança ao comprar de lojas internacionais.
