Termina na próxima sexta-feira (10), o prazo de inscrições do para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.
Ao todo, o Ministério da Educação (MEC), irá oferecer R$ 9,4 bilhões por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o projeto. O MEC oferece três modalidades pela Transferegov. “Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa”, informou o ministério.
Ainda, de acordo com o MEC, R$ 5,24 bilhões estão disponíveis para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministério.
Além disso, acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos padrão, que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios. Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. Dessa forma, a expectativa é de que com esses recursos haja a ampliação da oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses.
Outros R$ 750 milhões estarão disponíveis para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Sendo assim, vale citar que os recursos terão aplicação em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.
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“Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, justificou o MEC. Um balcão de atendimento virtual ajudará a tornar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados mais eficientes. Esse canal de comunicação será acessível também aos cidadãos. Você pode conferir mais informações no site do Ministério da Educação.
