Em 2022, ações policiais resultaram em 4.219 mortes em oito estados brasileiros. Deste total, 2.700 eram indivíduos negros, representando 65,7% do total. Quando consideramos apenas as vítimas com cor/raça identificada (3.171), a proporção de negros aumenta para 87,4%.
Essas informações vem do estudo “Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro”, conduzido pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). O estudo com sua divulgação na quinta-feira (16), e baseia-se em estatísticas da polícia do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. Obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entre os oito estados, apenas o Maranhão não forneceu informações sobre a cor/raça das vítimas. Nos estados do Ceará e Pará, um grande número de mortos não teve sua cor/raça identificada, representando 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.
A polícia da Bahia foi a mais letal em 2022, com 1.465 mortes registradas (1.183 com cor/raça identificada). Deste total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça identificada. Este número é significativamente maior do que a proporção de negros na população total do estado (80,8%). De acordo com a pesquisa, que utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse padrão se repete em todos os sete estados que forneceram informações sobre a cor/raça das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros. Enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, segundo o estudo.
Assim, outros estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população. Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%).
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Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), afirma que “os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”.
Nunes também destaca a falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. Ele assim diz que “a dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.”
O estudo também revelou que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. Portanto Nunes afirma que “isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”.
Por fim, segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria.”