Recentemente, o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, quilombola, no Quilombo de Pitanga dos Palmares, Bahia, ecoa como um grito de alerta. O estudo, divulgado nesta sexta-feira (17), revela uma realidade onde a média anual de assassinatos quase dobrou nos últimos cinco anos, comparada ao período de 2008 a 2017.
Ignorando a tragédia recente de Mãe Bernadete, a pesquisa aponta sete mortes preliminares em 2023. Entre 2018 e 2022, 32 assassinatos foram registrados em 11 estados, sendo os conflitos fundiários e a violência de gênero as principais causas.
A socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, diz que o levantamento tem sua realização diretamente nas comunidades. Assim desvendando uma estrutura racista na sociedade brasileira, muitas vezes sem luz dos meios de comunicação.
Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, destaca que o racismo estrutural e institucional alimenta a violência. Ele sublinha que a demora na regularização fundiária permite que a violência persista, assim exigindo ação imediata do governo na proteção e garantia de direitos.
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Recomenda-se que Estado e municípios desenvolvam planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa. A proteção aos defensores de direitos humanos é crucial. Conforme a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo, reinstalada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Por fim, Jurandir Wellington Pacífico, filho de Mãe Bernadete, revela que a falta de titulação da terra contribuiu para o assassinato dela. Mesmo em meio à dor e luto, planeja inaugurar um instituto para preservar o legado cultural e social da mãe, além de auxiliar comunidades com documentação.
Dessa forma, a pesquisa destaca a urgência de ações efetivas contra o racismo estrutural, promoção da regularização fundiária e proteção dos defensores de direitos humanos em comunidades quilombolas. “Mãe Bernadete, presente” ressoa como um chamado por justiça e proteção.
