Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.
A medida desta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro. O evento ocorreu no último fim de semana e a alta temperatura resultou na morte de uma estudante de 23 anos.
Dessa forma, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo. Isso, em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. Além disso, o também se deve garantir o resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo .
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor. Isso inclui fiscalização dos preços da água mineral em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos. De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
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O anúncio da medida veio no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado. Data em que a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor, com sensação térmica próxima de 60 graus Celsius. Posteriormente, no dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.
