Na quarta-feira à noite (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, tornando o Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra um feriado nacional. Já sancionado pelo Senado, aguarda a confirmação presidencial.
O projeto recebeu 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Anteriormente, o feriado estava restrito a seis estados e a mais de 1.000 cidades por meio de legislações locais.
Essa relevante data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão e falecido em 1695. A deputada Benedita da Silva, em nome da bancada governista, destaca Zumbi como herói da pátria brasileira.
A relatora, Reginete Bispo, ressalta que o Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra fortalecerá a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial. Ela enfatiza a importância dos símbolos na construção da memória do país.
Alguns deputados contrários argumentam que o feriado prejudicará setores econômicos e defendem que a decisão deva ser tomada pelas assembleias estaduais e municipais. Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) alega excesso de feriados em novembro.
Desde 2003, as escolas devem incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra.
Por fim, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebra a aprovação do projeto como uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. Portanto, para ela, reconhece a importância da luta dos movimentos negros na construção da memória nacional.
