Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde apresentou uma revisão abrangente na lista de doenças vinculadas ao trabalho. A portaria recém-publicada integra 165 novas patologias, associadas a danos físicos e mentais aos trabalhadores.
Entre essas enfermidades, destacam-se a covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos e diversos tipos de câncer. A inclusão de transtornos mentais, como Burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, reflete a atenção voltada para o bem-estar psicológico dos profissionais.
Adicionalmente, reconheceu-se que o uso de determinadas drogas pode ser uma consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, assim como o abuso de álcool, já previamente listado.
Os ajustes obtiveram aprovação dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrando em vigor em 30 dias. Com essas alterações, espera-se que o poder público desenvolva medidas de assistência e vigilância, criando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
Essas modificações também fortalecem a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, facilitam o acesso a benefícios previdenciários e proporcionam maior proteção aos trabalhadores diagnosticados com as novas doenças listadas. Portanto importante destacar que a atualização abrange todas as ocupações, sejam formais ou informais, urbanas ou rurais.
A lista de doenças ocupacionais, estabelecida em 1999, passou por uma revisão extensiva. Com as atualizações, o número de códigos de diagnóstico aumenta de 182 para 347. Esses detalhes podem ter sua consulta no Diário Oficial da União.
O Ministério da Saúde enfatiza que essa atualização é uma prioridade da nova gestão. Assim representando a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.
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As inclusões foram minuciosamente tiveram sua avaliação pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) durante seu 11º encontro, o Renastão, realizado em Brasília.
Criada em 2002, a Renast desempenha papel estratégico na promoção da atenção integral à saúde do trabalhador. Envolvendo não apenas o Ministério da Saúde, mas também as secretarias de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais tiveram seu atendmento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022. Desses, 52,9% estão relacionados a acidentes de trabalho graves.
As notificações do Sinan revelam que 26,8% foram geradas pela exposição a material biológico, 12,2% devido a acidentes com animais peçonhentos e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Por fim, somente em 2023, já houve registro de mais de 390 mil casos de doenças com relação ao trabalho.
