A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) planeja abrir consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. A discussão ocorre nesta sexta-feira (1°) e envolve argumentos sobre a pressão da indústria do tabaco para permitir a venda desses dispositivos. Enquanto alguns defendem a regulamentação para facilitar o controle, entidades médicas alertam sobre os riscos à saúde e o retrocesso no combate ao tabagismo.
Revisão da Norma: Pressões e Posicionamentos Contrários e Favoráveis
A regra atual, vigente desde 2009, proíbe a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no país. A Anvisa iniciou o processo de revisão em 2019, analisando os impactos da proibição e considerando dados sobre esses dispositivos. A discussão agora inclui a possível abertura de consulta pública.
Cenários em Debate e Pressões Políticas
O debate envolve a manutenção da norma, ajustes na regra atual com revisões periódicas e até mesmo a possibilidade de permissão da fabricação. Enquanto a Anvisa analisa a regulamentação, um projeto no Senado Federal propõe a liberação dos cigarros eletrônicos, gerando controvérsias e opiniões divergentes entre legisladores e especialistas.
Entidades Médicas e Indústria do Tabaco se Confrontam
Entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina e o Instituto Nacional do Câncer, se posicionam contra a liberação, destacando a falta de evidências científicas sobre a segurança dos vapes. Por outro lado, a indústria do tabaco argumenta que a regulamentação é necessária para controlar o consumo clandestino e gerar receitas fiscais.
Cigarros Eletrônicos: Entre Redução de Danos e Riscos à Saúde
A indústria defende os cigarros eletrônicos como uma forma de “redução de danos”, alegando que são menos prejudiciais. Especialistas, no entanto, contestam essa afirmação, destacando a falta de bases científicas e o risco de aumentar o tabagismo. O debate prossegue, colocando em pauta a saúde pública e a luta contra o tabagismo.
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