A psicóloga de 31 anos que deu entrada em um hospital particular de Campinas (SP), na terça-feira (5), com um recém-nascido morto em uma mala, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, conforme informado pela defesa da mulher ao G1 nesta quarta-feira (6).
Em nota, o advogado Ralph Tórtima Filho, representante da psicóloga, classificou a decisão como injusta e precipitada, afirmando que atinge “desnecessária e duramente uma mãe que recém perdeu um filho”. A defesa argumenta que apenas um laudo pericial poderá sugerir alguma hipótese e considera inconcebível a prisão sem elementos mínimos que a justifiquem.
A mulher, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deve passar por exames psicológicos e ter alta ainda nesta quarta-feira, sendo presa ao sair, conforme informado pela Polícia Militar. O caso está sendo investigado como aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, além de ocultação de cadáver.
Na manhã desta quarta-feira (6), a defesa indicou que o caso se trata de uma “provável psicose puerperal”, um transtorno pós-parto. O advogado afirmou que a prisão é considerada injustificável, e qualquer atitude da mulher sob provável psicose puerperal merece compreensão e acolhimento.
O delegado que acompanha o caso destacou que o namorado da psicóloga sabia da gravidez. À Polícia Militar, a mulher relatou que escondeu a gravidez dos pais e alegou ter sofrido um aborto espontâneo. Inicialmente, a informação era de que o parto teria ocorrido no sábado (2), mas a Polícia Civil apontou que ocorreu na casa da gestante, entre quinta (30) e sexta (1).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o termo aborto é utilizado quando a interrupção da gravidez ocorre até a 22ª semana. O bebê do sexo masculino, com 3,7 kg e 50 cm, apresentava sinais evidentes de morte e rigidez, indicando o óbito superior a um dia, conforme constatado pela Polícia Militar.
Moradora de Itu (SP), a psicóloga teria escondido o bebê em uma mala e o colocado em uma estante logo após o aborto espontâneo. Ela compareceu ao hospital na terça-feira com os pais para pedir ajuda. O Hospital São Luiz, onde a mulher está sendo atendida, não se posicionou sobre o caso.
A professora do departamento de Obstetrícia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, Maria Laura Costa do Nascimento, explicou que é considerado aborto quando a interrupção da gravidez ocorre até a 22ª semana. Depois disso, considera-se óbito fetal, se a morte ocorrer dentro do útero.
O protocolo da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) classifica o abortamento como síndrome hemorrágica da primeira metade da gravidez, e a OMS define como a interrupção da gravidez antes de 22 semanas. O abortamento representa a quarta causa de mortalidade materna no Brasil, de acordo com o protocolo da Febrasgo.
