No avanço contínuo pela preservação da legitimidade do processo eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, formalizou uma significativa parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visando conter a propagação de desinformação oriunda da inteligência artificial (IA).
Segundo o TSE, as orientações para a remoção de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral não serão mais comunicadas por um oficial de Justiça. Em vez disso, um sistema eletrônico implementa, com o objetivo de otimizar o bloqueio de sites disseminadores de notícias falsas durante as eleições.
Na última segunda-feira, Moraes anunciou que a Justiça Eleitoral pretende regulamentar o emprego da inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. Ele destacou a ameaça potencial, enfatizando a capacidade da IA de manipular vídeos, levando candidatos a fazerem declarações fictícias. Essa manipulação, especialmente com o uso de inteligência artificial, representa um risco sério de distorção dos resultados eleitorais, especialmente em contextos polarizados.
O TSE justifica essa aliança estratégica com a Anatel com base no Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais. Este compromisso conjunto busca fortalecer a capacidade de resposta às ameaças digitais, unindo esforços para salvaguardar a integridade do processo democrático.
Assim a parceria entre o TSE e a Anatel emerge como uma resposta proativa ao desafio crescente das fake news impulsionadas pela inteligência artificial. A transição para uma comunicação eletrônica das determinações do tribunal destaca a necessidade urgente de adaptar os mecanismos de combate à desinformação diante da evolução tecnológica.
Em resumo, o acordo representa um marco significativo na defesa da legitimidade eleitoral, evidenciando a determinação conjunta de órgãos-chave em enfrentar as ameaças emergentes. Assim, promovendo eleições justas e livres de manipulação digital.
