A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio sofreu adiamento para 2024. A votação tinha previsão para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024.
A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o pedido de prorrogação depois de o governo retirar a urgência do projeto de lei. Isso ocorreu para ajustar pontos do PL 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Em resumo, o documento recomenda aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas. Além disso, também deve haver financiamento adequado para etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.
Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio. O envio ocorreu após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino receberem criticas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.
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Atualmente, língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio. O que prevê o projeto de lei: tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.