Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) ordenou a remoção imediata de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao “VAIDS”, uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”. A decisão abrange um site na internet e seu canal no Telegram.
A medida veio por uma postagem que viralizou em diversas redes sociais, alcançando um público estimado em três milhões de pessoas. Além da remoção imediata do conteúdo falso, a liminar também exige a retirada de outras 20 publicações do mesmo site que disseminam desinformações sobre vacinas.
Assim, os responsáveis têm um prazo de 24 horas, a partir da intimação, para cumprir essa determinação. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil por publicação no ar haverá aplicação.
A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU. Com base em informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Além disso o monitoramento do governo identificou o site Tribunal Nacional como fonte da desinformação.
A AGU destacou que associar vacinas à aids e outras teorias infundadas prejudica a saúde pública, gerando dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes.
Portanto, a liminar representa um importante passo no combate à desinformação sobre vacinas, visando proteger a saúde coletiva e evitar o surgimento de novas cepas perigosas.