Nesta quarta-feira (10), mais de 30 mil conselheiros tutelares assumirão suas funções em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Esses profissionais são responsáveis por zelar pelo bem-estar de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim eleitos em outubro do ano passado.
Cláudio Augusto Vieira, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destaca. Que essa posse vai além de uma simples cerimônia. Ela representa um compromisso coletivo com o futuro da nação, reforçando a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as próximas gerações.
Nas eleições de outubro, as urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em todo o país, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, uma ampla campanha de comunicação resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas. Isso representa um aumento significativo de 25,8% na participação de eleitores das capitais em comparação com o pleito de 2019.
Diante desse contexto, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam empenhadas. Para assim fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções de forma eficaz.
Ele destaca que a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência. A posse desses conselheiros representa, portanto, um marco importante na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o país.