A partir desta segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos relacionados ao auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária.
O benefício é concedido a trabalhadores que precisam se afastar do serviço por mais de 15 dias devido a doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar um atestado médico ou passar por uma perícia médica.
O sistema, desenvolvido pela Dataprev, realizará uma análise nos atestados médicos enviados pela internet por meio da plataforma Atestmed. Essa tecnologia substituirá a análise médico-pericial nos casos em que o benefício é concedido por até 180 dias.
A IA fará uma verificação detalhada nos atestados, cruzando informações como nome, assinatura, CRM do médico e endereço de envio do arquivo. Em 2023, mais de 1,6 milhão de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed, porém quase metade não foi aceita devido a divergências com as regras do instituto.
O INSS alerta que tanto quem falsifica quanto quem utiliza um documento falso pode ser condenado a até 5 anos de prisão. Além disso, o beneficiário que adquire um atestado falso terá que devolver o valor recebido e pode ser demitido por justa causa.
Os atestados médicos devem ser emitidos por profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e não podem conter rasuras. Eles precisam especificar o tempo de afastamento necessário, estabelecer o diagnóstico autorizado pelo paciente, ser legíveis e conter a identificação do emissor.
