O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCU) divulgou nesta terça-feira, dia 16, que 567 dos 644 municípios apresentaram indícios de irregularidades na gestão orçamentária, necessitando ajustar suas finanças para evitar problemas fiscais. Em contrapartida, Capivari destaca-se como uma das cidades que estão com a saúde fiscal em dia, representando os 12% de municípios que se encontram nessa situação.
Entre as problemáticas apontadas pelo TCU, destaca-se o cenário onde as despesas superam em 95% a receita corrente. Além disso, foram identificadas falhas como a falta de investimentos regulares em saúde e educação, gastos excessivos, arrecadação abaixo do previsto e necessidade de ajuste fiscal. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pode acarretar em ações contra o prefeito por improbidade administrativa e inelegibilidade. Municípios como São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto estão entre os que apresentaram problemas.
Enquanto a maioria dos municípios enfrentará desafios para equilibrar suas contas neste início de ano, Capivari recebe a notícia do TCU com satisfação, como expressou o secretário de Governo, Ivan Rosatto de Carvalho: “É um orgulho para Capivari fazer parte do grupo de municípios que estão dentro da regularidade. Isso demonstra o compromisso da atual administração e a responsabilidade fiscal que está sendo praticada pela gestão Vitão e Bruno em nosso município”.
O prefeito Vitão Riccomini destacou que mesmo com Capivari se tornando um grande canteiro de obras, a cidade conseguiu manter suas contas em ordem: “Estar com as contas em dia é uma obrigação do administrador público responsável. Nós tivemos nossas contas aprovadas e mesmo assim Capivari não parou, recuperamos ruas, iniciamos a construção de pontes, avenidas e praças, pois casamos responsabilidade e desenvolvimento, como deve ser”, afirmou o prefeito ao tomar conhecimento do relatório do TCU.
