A partir dessa quarta-feira (17/1), mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para pessoas em situação de rua. O item será ofertado para grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população carcerária também será contemplada.
A iniciativa integra a política de dignidade menstrual adotada pelo governo federal em 8 de março do ano passado, no Dia das Mulheres. Para receber os absorventes, pessoas com útero, nascidas no Brasil ou não, devem ser inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), terem entre 10 e 49 anos e contar com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Leia mais:
- Caixa Econômica Federal Anuncia PIX de R$ 850,00 para Beneficiários do Bolsa Família
- Vacinação de grupos de risco é principal desafio no combate à covid-19
Para estudantes de instuições públicas de ensino, a renda familiar mensal máxima por pessoa sobe para até R$ 706 (meio salário mínimo). Não há limite de renda para pessoas em situação de rua. O programa busca abranger cerca de 24 milhões de pessoas.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa precisa apresentar um documento de identificação pessoal com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impreso, gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de até 180 dias.
Os absorventes só podem ser recolhidos nas unidades credenciadas pelo Programa Farmácia Popular. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a distribuição será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo distribuida diretamente nas instituições prisionais.
As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.