O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano, sendo R$ 200 na matrícula e mais 9 parcelas de R$ 200, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26).
A lei que institui esse incentivo financeiro para que os jovens concluam a educação básica e prestem o Enem entrou em vigor nesta sexta. Os valores a serem pagos no programa são R$ 200 da matricula, em parcela única. Além de R$ 1.800 em nove parcelas de R$ 200, isso em caso de frequência adequada, sendo acima de 80% das horas letivas. Ainda haverá bônus de R$ 1.000 em caso de aprovação no ensino médio. Além disso, para os alunos do 3º ano do ensino médio, que farão Enem terá um bônus de R$ 200.
Em resumo, o objetivo da iniciativa é garantir a permanência dos estudantes na escola até que completem o ensino básico e estimular que prestem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo programa, a cada mês, um valor, ainda sem definição, será depositado na conta bancária desses estudantes.
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Porém, para isso, é necessário que os alunos tenham cadastro no CadÚnico, tenham se matriculado no início do ano letivo e alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas. Além disso, é preciso que os alunos participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Lembrando também que haverá pagamento de bônus em caso de não reprovação e a realização do Enem.