Um jovem argentino causou alvoroço nas redes sociais ao retornar de suas primeiras férias no Brasil e apresentar os gastos ao seu chefe, esperando o reembolso por parte da empresa, ele confundiu o conceito de férias remuneradas. A história, compartilhada pelo empregador Guillermo Zatko em um vídeo no TikTok, já acumula mais de 2,9 milhões de visualizações.
O caso ocorreu em uma distribuidora de materiais elétricos na cidade de Lanús, na província de Buenos Aires. No vídeo, Zatko reconhece que muitas vezes os direitos dos trabalhadores em relação às férias não são explicados de forma clara.
Direitos do empregado ao tirar férias
- Tempo de trabalho necessário: Os empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito às férias após completarem um ano de vínculo de trabalho na empresa.
- Duração das férias: Em regra, o empregado tem direito a 30 dias de descanso remunerado. Porém, em caso de faltas injustificadas, esse prazo pode ser reduzido conforme descrito no artigo 130 da CLT.
- Cálculo do valor das férias: O valor é calculado com base no salário do trabalhador, com acréscimo de um terço desse valor, conforme o artigo 145 da CLT. O pagamento deve ser efetuado dois dias antes do início das férias.
- Pagamento do mês seguinte: Como o funcionário recebe o adiantamento salarial antes do início das férias, um novo pagamento só ocorre após o período de trabalho posterior às férias.
- Venda de férias: O empregado pode converter um terço do período de férias em um valor a ser pago de acordo com sua remuneração.
- Fracionamento das férias: As férias devem ser tiradas de forma ininterrupta, mas com a concordância do empregado, podem ser divididas em até três períodos.
- Escolha do período de férias: A época de concessão das férias é determinada pelo empregador, mas é comum que chefe e empregado entrem em acordo quanto ao período.
- Prazo máximo para tirar as férias: O empregado deve tirar todos os dias de férias até 1 ano após a concessão. Caso não o faça, o empregador deve pagar em dobro a remuneração correspondente.
- Perda do direito às férias: O empregado perde o direito às férias em algumas situações, como demissão ou pedido de demissão seguido de não readmissão dentro de 60 dias, licença remunerada por mais de 30 dias, paralisação dos serviços da empresa com afastamento do empregado por mais de 30 dias, entre outros.
A história do jovem argentino serve como alerta para a importância de conhecer e compreender os direitos trabalhistas, especialmente em relação às férias, para evitar situações constrangedoras e garantir que os direitos sejam respeitados.
