No último dia 14, moradores do bairro Santa Teresa d’Ávila, em Capivari, celebraram a conquista de segurança jurídica e direitos ao receber 350 títulos de posse de propriedades. A cerimônia de regularização fundiária, realizada no Auditório Professor Luiz Fernando Carvalho Leite, da Secretaria Municipal de Educação, foi marcada por emoção e esperança para as famílias beneficiadas.
Com a posse dos documentos, as famílias agora são proprietárias legítimas de suas casas, o que permite a transmissão legal do imóvel para seus descendentes. Além disso, passam a ter acesso a projetos, financiamentos e empréstimos para melhorias em suas residências.
“Esse momento é muito emocionante para todos os presentes”, disse Thiago Braggion, o presidente da Câmara Municipal de Capivari. “Agora, essas famílias têm os documentos de suas casas em mãos e passam a ser donas de fato e de direito de suas propriedades, permitindo que sejam herdadas legalmente pelos descendentes.”
A regularização faz parte do programa “Casa Paulista”, do governo do Estado de São Paulo, lançado no ano passado. O evento contou com a presença de autoridades municipais e foi organizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com o apoio da Prefeitura. O objetivo do programa é legalizar imóveis em áreas urbanas, garantindo segurança jurídica aos cidadãos e aos municípios.
Os moradores do Santa Teresa d’Ávila que estavam aptos a receber o título foram comunicados por meio de carta-convite, conforme as diretrizes do programa. A regularização fundiária é fundamental para promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida das comunidades, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável da região.