A partir desta segunda-feira (1), a Alemanha entra para a lista dos países europeus que legalizam o consumo recreativo de maconha, apesar da oposição persistente de conservadores e associações médicas. A nova lei permite que pessoas com mais de 18 anos transportem até 25 gramas da substância em vias públicas, cultivem até 50 gramas e tenham três plantas de cannabis por adulto em suas residências.
A reforma coloca a Alemanha entre os países mais permissivos da Europa em relação à maconha, ao lado de Malta e Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente. Países como os Países Baixos, conhecidos por sua política liberal em relação às drogas, adotaram uma abordagem mais restritiva para reduzir o turismo focado no consumo de cannabis.
Apesar da lei entrar em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha de forma legal em “clubes sociais de cannabis”. Até julho, a compra da substância continuará ilegal, segundo Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis.
O governo alemão, liderado pelo chanceler social-democrata Olaf Scholz, argumenta que a legalização ajudará a conter o crescimento do mercado clandestino de maconha. No entanto, organizações de saúde alertam que a medida pode aumentar o consumo entre os jovens, o que pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central e aumentar o risco de problemas psiquiátricos, como a esquizofrenia, especialmente em menores de 25 anos.
A polícia também expressou preocupação com a dificuldade de assegurar o cumprimento das novas regras. A lei também estabelece uma anistia retroativa para crimes relacionados à maconha, o que pode gerar atrasos em processos administrativos para o sistema jurídico, segundo a Associação Alemã de Juízes.
Apesar das críticas e preocupações, o ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal FDP, defende a reforma como “responsável”, argumentando que é melhor legalizar a plantação para consumo próprio do que incentivar a busca pela substância no mercado ilegal. Lindner afirmou que a nova lei “não levará ao caos”, contrariando as afirmações da oposição.