A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) demitiu o professor Rafael de Freitas Leão, acusado por estudantes de agredir e ameaçá-los com uma faca em outubro de 2023. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O docente foi afastado das atividades em 4 de outubro, um dia após se envolver em uma confusão com alunos que faziam uma paralisação (relembre o caso abaixo). Em nota, a Unicamp destacou que “a decisão foi tomada com base no relatório final da Comissão Processante Permanente que analisou o caso, referendado posteriormente pela Procuradoria Geral da Universidade”.
“O processo na Comissão Processante Permanente transcorreu conforme determinam as regras internas da Universidade, garantindo ao docente todas as possibilidades de exercer a sua ampla defesa”, diz o texto.
Por que o professor foi demitido
De acordo com a publicação no Diário Oficial, a demissão ocorreu pelo cometimento de falta disciplinar gravíssima nos termos do Estatuto dos Servidores da instituição (Esunicamp) e outras regulações. Rafael, por tanto, teria infringido as seguintes disposições:
No artigo 163 do Estatuto dos Servidores:
I – ser fiel aos fins e objetivos comuns da universidade; II – observar as normas legais, estatutárias e regimentais e de conduta moral e social adequadas ao ambiente de trabalho; VII – ser assíduo e pontual ao trabalho, bem como tratar as pessoas com urbanidade. No artigo 143 dos Estatutos da Unicamp:
I – praticar atos definidos como infração pelas leis penais; II – manter má conduta na universidade; III – praticar atos de violência de qualquer tipo. No artigo 241 da Lei Estadual 10.261/1968 (deveres do funcionário público):
VI – tratar com urbanidade os companheiros de serviço e as partes; XIV – proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública.
Relembre o caso
A confusão teria começado quando os estudantes visitavam as salas para chamar outros alunos para uma paralisação. Rafael teria pedido que saíssem, o que gerou o desentendimento. Nesse momento, ele teria agredido o estudante Gustavo Bispo, de 20 anos.
O jovem disse que usou uma mesa para se defender e conseguiu fugir. “Quando a gente tava tentando conversar e fazer um diálogo sobre a paralisação que está acontecendo, esse professor veio pra cima de mim, segurou no meu braço e me jogou no chão”, relatou à época.
Na sequência, o prédio foi cercado por estudantes e a segurança acionada. Foi então que outro aluno e o professor brigaram, como mostra o vídeo acima. O docente ainda teria jogado spray de pimenta no rosto de estudantes, segundo relatos.
“Levantou uma faca tentando me esfaquear, a mim e um outro estudante, que tentou correr daquele espaço também”, disse em vídeo. Apesar disso, não há informações sobre feridos.
O que o professor relatou
Rafael de Freitas Leão disse à polícia que em 2016 sofreu ameaças de alunos. Por isso, carregava um spray de pimenta e faca para se defender. Ao chegar na instituição pela manhã, teria visto um grupo de alunos se aglomerando na entrada da sala. Ainda segundo boletim, ao tentar entrar, foi abordado por Gustavo, que teria dito que ele não daria aula em decorrência da paralisação.
No depoimento, Leão diz que o aluno o empurrou e, por esse motivo, pegou a faca e o spray de pimenta. O rapaz teria se afastado e ele guardando o armamento. O docente afirmou que muitos jovens se aglomeraram e avançarem contra ele. Por medo de ser linchado, conta que usou o spray de pimenta. Seguranças se aproximaram e o levaram para uma sala, onde esperou a Polícia Militar.
O que disse a Pró-Reitoria de Graduação (PRG)
Após o ocorrido, em postagem nas redes sociais, a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) manifestou repúdio às atitudes do professor, e disse que se posiciona pela aplicação imediata dos procedimentos administrativos e legais necessários, “compatíveis com a gravidade do caso”.
“A PRG vem a público manifestar repúdio às atitudes de um servidor docente, amplamente divulgadas nas redes sociais e na mídia nacional, de: ir armado para a sala de aula; tentar infligir uma facada em um estudante; atacar outro estudante com spray de pimenta”.
A Unicamp também havia dito que “a conduta do docente, para além do inquérito policial instaurado, será averiguada por meio dos procedimentos administrativos adequados e serão tomadas as medidas cabíveis”.
Como o caso foi registrado
O boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial do 1º Distrito Policial como lesão corporal e incitação ao crime, tendo Rafael como vítima e Gustavo como autor. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal.