A Prefeitura de Capivari, através da Secretaria de Cultura, anunciou nesta terça-feira, dia 02, a abertura das inscrições para seleção de 3 projetos do saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo. O prazo vai até o dia 16 de abril de 2024.
A Lei Paulo Gustavo visa apoiar e promover a cultura local, sendo que em 2023 foram alocados cerca de R$ 500 mil para mais de 50 projetos culturais no município. Em âmbito nacional, a Lei Paulo Gustavo alcançou em 2023 um investimento significativo no setor cultural brasileiro, com um montante de R$ 3,8 bilhões – o maior volume da história.
Esse mecanismo estabelece o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios, promovendo a valorização da cultura local e regional. O processo de formalização dessa relação foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura (Minc) e pactuado com todas as partes interessadas.
“A Lei Paulo Gustavo desde 2023 vem selecionando e aprovando projetos da LPG, e neste ano os projetos premiados com os recursos estão sendo executados, portanto iremos selecionar mais três projetos com o saldo remanescente”, explica o secretário de Cultura, Edmilson Baía.
As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura (Rua Professora Dulcina Bartolomeu Hoppe, Nº 78, Santo Antônio), de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 16h.
Para mais informações sobre a agenda cultural da cidade nas próximas semanas, a Secretaria de Cultura e Turismo atende através do telefone (19) 3491-1322, ou presencialmente em sua sede, que está situada na rua Dulcina Bartolomeu Hoppe, 78, no bairro Santo Antônio.