Maria Eduarda* foi recebida com agressões verbais ao entrar na ala masculina da Penitenciária de Tupi Paulista. Durante um ano, ela enfrentou violência psicológica e verbal. A mãe, Lucia*, relata que a filha sofreu muito nesse ambiente hostil. Maria Eduarda foi obrigada a cumprir pena na ala masculina, teve o nome social negado e enfrentou discriminação por sua identidade de gênero.
Na semana passada, uma resolução foi publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo novas diretrizes de acolhimento para pessoas LGBTI+ em privação de liberdade. Porém, casos como o de Maria Eduarda revelam a realidade de violações de direitos que ainda persiste dentro do sistema prisional.
A mãe relata que Maria Eduarda sofreu não apenas agressões verbais, mas também teve seus direitos negados, como o acesso a atividades laborais e de estudo. Ela enfrentou dificuldades até mesmo para continuar seu tratamento hormonal, essencial para sua saúde.
A falta de reconhecimento da identidade de gênero e a ausência de políticas efetivas para proteger a população LGBTI+ dentro das prisões são problemas recorrentes. O presidente da ONG Somos, Caio Klein, destaca a necessidade de capacitação dos agentes penitenciários e o reconhecimento dos direitos dessas pessoas.
Diante desses desafios, a recente resolução que estabelece novas regras de acolhimento é um passo importante. No entanto, é fundamental que as medidas sejam efetivamente implementadas para garantir a segurança e dignidade das pessoas LGBTI+ em privação de liberdade.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) se pronunciou, destacando que aprimorou os parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ e ressaltando o respeito à dignidade do sentenciado. No entanto, é necessário um esforço conjunto para garantir que essas políticas sejam aplicadas de forma eficaz e que a violência dentro das prisões seja combatida.
*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas
