Nesta quarta-feira (24), o presidente americano, Joe Biden, assinou a lei que determina que a empresa chinesa dona do TikTok deve vender o aplicativo de vídeos curtos nos Estados Unidos. Caso contrário, o app será banido do país.
A medida foi aprovada pelo Senado dos Estados Unidos na noite da terça-feira (23), como parte de um pacote legislativo que inclui também o envio de US$ 95 bilhões em apoio à Ucrânia e a Israel. A aprovação contou com um placar de 79 votos a favor e 18 contra.
A legislação, que enfrenta desafios legais e controversas, perturbará a vida de criadores de conteúdo que dependem do TikTok para obter renda. Incluída como parte de uma decisão do Senado, a medida teve uma versão anterior estagnada, mas foi facilitada após negociações com a Câmara dos Representantes.
Originalmente, a versão anterior dava à ByteDance, controladora do TikTok, seis meses para vender suas participações na plataforma. No entanto, a legislação revisada estende o prazo para nove meses, com possibilidade de uma prorrogação de três meses se a venda estiver em andamento.
Além disso, o projeto de lei impede a empresa de controlar o algoritmo secreto do TikTok, que alimenta os usuários com vídeos baseados em seus interesses.
A aprovação da legislação reflete temores bipartidários de longa data em Washington sobre ameaças chinesas e a propriedade do TikTok, usado por 170 milhões de americanos. Legisladores e funcionários do governo expressaram preocupação com a possibilidade de autoridades chinesas influenciarem ou acessarem dados dos usuários americanos.
A presidente do Comitê de Comércio do Senado, Maria Cantwell, afirmou que o objetivo do Congresso não é punir empresas individuais, mas sim proteger os americanos de possíveis ameaças estrangeiras.
A China já indicou sua oposição à venda forçada do TikTok, e a plataforma, que nega ser uma ameaça à segurança, está se preparando para entrar com uma ação judicial para bloquear a legislação.